Home- busca: Tributo nao pago
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45
Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor
Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15
6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA
, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:58
?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour
O ministro lembrou que a situação do ?chapa? é semelhante à do garçom que é pago exclusivamente com
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:05
Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
Graduados teriam pago o equivalente a 20 créditos em aulas do curso de direito, mas foram
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:38
Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório
provimento a recurso especial interposto pelo município de São Paulo e mudou o valor a ser pago pela
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:45
Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato
Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.
última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:15
Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra
ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:03
Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra
ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição
autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55
Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato
título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49
Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade
de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:37
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:00
Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial
amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:08
Vítima de bala perdida ganha indenização
ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.
